• Bruna Couto

Contratos: Cláusula Escalonada

Uma poderosa ferramenta para reduzir custos, otimizar tempo e transformar o jurídico em um setor estratégico dentro da empresa.


O advogado de empresa ou departamento jurídico interno é, na maioria das vezes, visto apenas como mais um custo. Em regra, um determinado assunto só chega ao jurídico quando ele já é um problema e está a um passo da judicialização, ou seja, de se tornar um processo judicial que, no Brasil, dura em média de 18 a 42 meses, segundo dados divulgados pelo estudo Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional de Justiça.


Nesse contexto, a cláusula escalonada pode ser uma poderosa ferramenta para que o profissional do direito seja visto como alguém que faz muito mais do que ajuizar ou contestar ações judiciais. Mas sim, como um profissional que pode atuar desde o início das relações/projetos evitando a judicialização de conflitos inerentes às atividades empresariais, sejam eles decorrentes da venda de produtos, serviços, relação com fornecedores e até mesmo relações trabalhistas.


Mas, o que é a CLÁUSULA ESCALONADA?

A cláusula escalonada vincula e obriga as partes, em caso de haver algum conflito decorrente da relação contratual, a utilizarem meios alternativos de resolução de conflitos como a negociação, conciliação, mediação e a arbitragem, tornando o processo judicial o último remédio a ser utilizado.


Aqui fala-se da utilização destes meios ainda na esfera extrajudicial e não na conhecida conciliação judicial, que ocorre somente após distribuído um processo. O objetivo é justamente evitar a judicialização de conflitos.


Se você ainda não conhece sobre e as diferenças entre conciliação, mediação e arbitragem, é importante que pesquise e entenda primeiro para ter um melhor aproveitamento do conteúdo aqui exposto.


Um exemplo prático do fundamento da cláusula escalonada é a Cláusula med-jud. Neste tipo as partes elegem submeter primeiramente o conflito à mediação, e se não houver sucesso vão ao judiciário. Importante frisar que essa previsão contratual é possível e totalmente permitida pela Lei 13.140/2015 e pelo Código de Processo Civil (art. 175).


Como colocar em prática a Cláusula Escalonada?

Talvez uma das maiores dúvidas e entraves para utilizar este tipo de cláusula nos contratos, é o fato do profissional do direito e da empresa desconhecerem como aplicar na prática essa previsão contratual, mantendo a redução de custo e tempo como benefícios propostos inicialmente.


Felizmente, com a advocacia 4.0 e a consequente criação e vinda das chamadas Lawtechs para o Brasil, podemos contar atualmente com diversas plataformas online de mediação e conciliação de conflitos. Sendo estas absolutamente confiáveis e devidamente credenciadas para atuarem neste tipo de atividade e, nem é preciso mencionar que são infinitamente menos custosas e mais céleres que um processo judicial.


Um exemplo de plataforma atuante neste ramo que, a meu ver, em um futuro não muito distante será uma ferramenta aliada e indispensável aos profissionais do direito que buscam posicionar-se no mercado como além de ajuizadores ou contestadores de ações judiciais, mas sim como profissionais estratégicos, é a MOL - Mediação Online.


Desde 2015 a MOL é uma plataforma especializada na resolução, gestão e prevenção de conflitos, para pessoas físicas, empresas e instituições, e tem como missão trazer eficiência para o mercado jurídico e democratizar os métodos alternativos de solução de conflitos.

Assim, colocar em prática as cláusulas escalonadas não é mais uma tarefa impossível e que depende da onerosa contratação e deslocamento das partes até as tradicionais câmaras físicas de mediação, conciliação e arbitragem.


Considere ...

O tema evidentemente é extenso e necessita de muito estudo e artigos como este para chegar-se o mais próximo possível do esgotamento. Além disso, necessita também de uma mudança de postura e perfil do atual operador do direito, que deve estar disposto a abrir a mente e ser criativo para inovar na prestação de seus serviços e criar soluções.


Por isso, você que é advogado de empresa, que trabalha no setor jurídico interno e até mesmo você que é empresário e procura meios de reduzir custos judiciais. Considere estudar e entender todos os benefícios que as cláusulas escalonadas, como ferramentas de acesso aos meios alternativos de conflitos podem trazer, como redução de custos e otimização de tempo ao seu negócio.


Especialmente você, profissional do direito, considere inovar na prestação de seus serviços e se transformar em um profissional altamente estratégico para seu cliente/empresa, ao contribuir diretamente com o aumento de lucro bom e consequente diminuição do abarrotamento do Judiciário brasileiro.

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