• Bruna Couto

Até quando o "Juridiquês"​? - Será que cabe UX (user experience) no Direito?




Se você é uma pessoa comum, que naturalmente pratica vários atos da vida civil como: comprar ou alugar uma casa, um carro, contratar um serviço, abrir uma conta bancária, matricular-se em uma academia etc.


Eu gostaria de te fazer uma pergunta:


Você já assinou alguma declaração, contrato ou qualquer outro documento sem ter plena CONSCIÊNCIA e CERTEZA de TODOS os DIREITOS e OBRIGAÇÕES que você estava assumindo no momento da assinatura?


E para você que é empreendedor ou empresário:


Já aconteceu, por exemplo, de o cliente "reclamar" ou alegar desconhecimento de algo que ele havia aceitado ao assinar o contrato?


Frequentemente recebo dúvidas de pessoas querendo saber "o que dá pra fazer" em relação às obrigações assumidas quando da assinatura de um contrato. E eu percebo que a maioria dessas dúvidas são causadas pela falta de clareza nos documentos no que se refere aos direitos e responsabilidades das partes que estão assinando.


Geralmente, os contratos, termos e declarações são escritos POR advogados e PARA advogados, mesmo quando NÃO SÃO OS ADVOGADOS que irão assiná-los. Isso faz sentido?


Os documentos em geral devem ser escritos de maneira que resguardem juridicamente as pessoas que os assinam, mas também precisam ser escritos de forma que essas pessoas possam entender o que estão assinando.


Isso, além de evitar muitas frustrações e processos judiciais, melhora significativamente o nível de confiança delas ao fecharem um negócio, contratarem um produto ou serviço, e consequentemente melhora a relação entre empresas e seus clientes.


Nesse contexto é que fica visível a necessidade de que empresas busquem cada vez mais se preocupar com o "User Experience (UX)", que traduzido livremente significa a "Experiência do Usuário".


Empresas inovadoras como o @Nubank já demonstraram a preocupação em ter contratos, termos de uso e políticas de privacidade totalmente claros de entender. Inclusive o @Nubank é pioneiro em trazer para o mercado um contrato bancário descomplicado

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Se você ainda não viu ou não tá entendendo nada do que eu estou falando aqui, sugiro a busca e leitura dos documentos dessas empresas. Você pode fazer isso clicando aqui.


É claro que essa nova forma de apresentação de documentos (contratos, termos e políticas de uso) está diretamente relacionada à transformação digital pela qual estamos passando. E é importante lembrar que não se aplica somente às grandes empresas. A pandemia acelerou em alguns belos anos a transformação digital que praticamente todas elas precisarão passar, desde a pequena empresa familiar até as multinacionais.


Mas, para que essa transformação aconteça e essa preocupação com o usuário/consumidor dos documentos jurídicos se concretize, é necessário que os "produtores" de contratos, termos, políticas etc. conheçam minimamente sobre a importância da UX e quais as ferramentas que podem ser utilizadas para melhorá-la.


E quem são esses "produtores"? Os advogados!


Não adianta o (a) advogado (a) redigir para o cliente um documento tecnicamente perfeito, enorme e que o blinda juridicamente, se os clientes do cliente não entendem nada porque ele é dificílimo de ler. Nem todo mundo ficou 05 anos cursando direito para entender termos jurídicos.


Pensando pelo ponto proposto nesse artigo, o departamento jurídico não só pode como tem um grande papel no desenvolvimento e evolução comercial dos seus clientes. Já não dá mais pra ter somente conhecimento jurídico e ser reativo. Não adianta o advogado só replicar contratos padrões revestidos de termos jurídicos difíceis de entender e nem esperar o cliente ter algum tipo de problema para então entrar em "ação" (literalmente).


É necessário contribuir ativamente e estrategicamente com o negócio, e a multidisciplinaridade é essencial para que isso aconteça.


E eu não tô dizendo que isso seja uma tarefa fácil, pelo contrário, é um trabalho dobrado e um exercício difícil para o profissional do direito em geral conseguir "traduzir" um documento jurídico mantendo sua segurança legal. Afinal, não aprendemos a fazer isso na faculdade. Mas, penso que seja extremamente necessário para se ter um diferencial e entregar um trabalho de valor.


Se por acaso você for advogado (a), estiver lendo esse texto e concordando com o que está escrito aqui a ponto de se interessar pelo tema, recomendo a pesquisa de termos como Design Thinking, UX Design, Legal Design e Visual Law. É provável que você se surpreenda positivamente com o que vai ler.


E se você, advogado ou não, tiver alguma experiência relacionada a dificuldade de interpretação de documentos jurídicos, por favor, me conta aqui nos comentários. Eu vou adorar saber se as ideias postas aqui podem resolver problemas como o que você enfrentou.


Ps: Não sou designer gráfico, não sou publicitária nem tenho formação em marketing, sou apenas advogada. E curiosa!